InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do espetáculo “O Pianista e o Poeta”, protagonizado pelo Maestro João Carlos Martins e pelo escritor Gabriel Chalita, com duração de aproximadamente 50 (cinquenta) minutos, a ser realizada em 05 de outubro de 2026, na Sala São Paulo, durante o evento institucional "Professor Nota Mil", promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo/SEDUC
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP - SUBSECRETARIA DE ART.DA REDE DE ENSINO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000960/2026Processo015.00611674/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP - SUBSECRETARIA DE ART.DA REDE DE ENSINOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.