DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo – medalhas e troféus – JEESP 2025
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP46384111000140-1-001054/2025Processo015.00519330/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBALocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 16:56Abertura16/07/2025, 16:56Encerramento23/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para garantir a premiação dos alunos/atletas das escolas estaduais que par