DispensaDivulgada no PNCP
serviços especializados para a operacionalização das ações no que tange a elaboração, aplicação e correção de provas, processamento de dados, análise de resultados e elaboração de relatórios estatísticos, quantitativos e qualitativos dos processos de promoção dos integrantes do Quadro do Magistério – QM, referente aos processos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 e ao processo de promoção dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, referente aos processos de 2019, 2021 e 2023.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-001063/2024Processo015.00398244/2024-29ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos