DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de letreiros em caixa alta sem iluminação interna LED, sendo um destinado à identificação externa do almoxarifado e outro para o saguão interno da ETA Centro
SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · SEMAE - Mogi das Cruzes
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP52561214000130-1-000165/2026Processo43989/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ do órgão52561214000130Unidade compradoraSEMAE - Mogi das CruzesLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras