DispensaDivulgada no PNCP
transporte de servidores públicos que participarão do Evento Professor Nota 1000, no dia 05/10/2026 para Sala São Paulo — Praça Júlio Prestes, 16, Campos Elíseos, São Paulo/SP conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Portaria da subsecretaria de articulação da rede de ensino
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JACAREI
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP46384111000140-1-001135/2026Processo015.00727956/2026-21ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JACAREILocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.