Pintura interna na sede da Diretoria de Ensino Região Leste 2,utilizando de matérias primas de primeira qualidade, nos termos do descritivo do aviso de compra/edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor do objeto, sua natureza simples e pela necessidade do serviço de conservação do espaço publico.