DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de publicação de avisos de licitações e matérias correlatas de interesse da Fundação ProconSP em jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo.
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP57659583000184-1-000010/2025Processo16500000364202555ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 18:19Abertura10/03/2025, 18:19Encerramento14/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme processo SEI 165.00000364/2025-55.
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