DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios - Óleo de Soja comestível – para atendimento aos alunos matriculados nas unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino – Região de São José dos Campos, nos termos e, conforme condições e exigências estabelecidas em TR.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-001280/2025Processo015.00401951/2025-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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