DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de Serviço de Produção de Identificadores - Carimbos
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-001418/2025Processo015.00714850/2025-87ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 08:49Abertura23/09/2025, 09:00Encerramento26/09/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com base no artigo 75, inciso II da Lei federal nº 14.133/21.