DispensaDivulgada no PNCP
Execução de análises laboratoriais de diagnóstico animal das doenças relacionadas ao Programa Estadual de Sanidade das Abelhas, através da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios – APTA, pelo Instituto Biológico - IB, visando atender às necessidades da Diretoria de Defesa Agropecuária.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46384400000149-1-000001/2027Processo007.00036309/2023-45ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIALocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado