DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados ao aparelhamento e à melhoria das condições de funcionamento da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central, em atendimento às demandas administrativas, operacionais e institucionais da unidade.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1

Valor estimadoR$ 17.758,16

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP96291141000180-1-004423/2026Processo006.00256251/2026-25ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1LocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 14:19Abertura16/07/2026, 15:00Encerramento21/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wall

R$ 4.771,98

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.590,66 · Em andamento

Item 2 · Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wall

R$ 5.007,26

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.503,63 · Em andamento

Item 3 · Frigobar capacidade: 100 a 119, características adicionais: selo procel, cor: branca, tensão alimentação: 110

R$ 929,13

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 929,13 · Em andamento

Item 4 · Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tamanho tela: 32, tipo tela: led, voltagem: bivolt

R$ 961,85

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 961,85 · Em andamento

Item 5 · Mastro Bandeira altura: 2,30, características adicionais: com lança e base cromadas, diâmetro: 28, material: alumínio

R$ 1.338,40

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 167,30 · Em andamento

Item 6 · Suporte De Mastro De Bandeira altura: 16, caracteristicas adicionais: acabamento com canopla cromada, comprimento: 57, largura: 26, material: madeira, quantidade de mastros: 4

R$ 1.056,66

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 528,33 · Em andamento

Item 7 · Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 128, cor: nas cores predominantes da bandeira, largura: 90, material: 100% poliéster, representação: nacional do brasil

R$ 212,60

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 106,30 · Em andamento

Item 8 · BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 PANOS, COMPRIMENTO: 160, LARGURA: 112, MATERIAL: 100% POLIÉSTER, REPRESENTAÇÃO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS

R$ 248,58

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 124,29 · Em andamento

Item 9 · Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, comprimento: 160, largura: 120, material: 100% poliéster, representação: estado de são paulo

R$ 225,94

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 112,97 · Em andamento

Item 10 · BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA FACE, COMPRIMENTO: 130, COR: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 90, MATERIAL: POLIÉSTER, REPRESENTAÇÃO: DIVERSAS

R$ 695,34

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 347,67 · Em andamento