DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Vidraçaria - Revisão e Manutenção de Vidraçaria - CDA Regional de Marília
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP46384400000149-1-000003/2025Processo007.00049883/2024-44ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIALocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2024, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para a manutenção da vidraçaria do prédio onde estão instaladas a CDA e a CATI Regional de Marília, sendo fundamental para a segurança, eficiência energética e estética do imóvel.