DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de Publicidade de licitações junto a Jornal, realizadas no IAC. (2026).
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INSTITUTO AGRONOMICO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP46384400000149-1-000323/2026Processo007.00023253/2026-10ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INSTITUTO AGRONOMICOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.