DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de plaquetas de identificação em latão, molduras e vidros anti-reflexo, destinados à atualização da Galeria de Procuradores-Gerais do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimadoR$ 745,00

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP46392072000122-1-000018/2026Processo602120260017036-5ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 14:49Abertura19/06/2026, 08:00Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de MATERIAIS) do COMPRASGOV, prevalecerão para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.

Itens publicados (3)

Item 1 · Confecção de plaqueta de identificação patrimonial plaquetas de identificação, com as seguintes características: Material: latão (cor dourada) Espessura: 1 mm Gravação: baixo-relevo Cor do texto: vermelho Tipo de fonte: Book Antiqua Tamanho da fonte do nome do Procurador: 10 pt Tamanho da fonte das datas (período de gestão): 8 pt Cor das bordas: vermelho Pantone 186C (RGB 200, 16, 46) Formato: retangular Dimensões: 2 cm x 10 cm Fixação: dois furos Deverão prevalecer as especificações do Termo de Referencia.

R$ 120,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 40,00 · Em andamento

Item 2 · Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / Moldura Confecção / Instalação - Vidro / Espelho / Moldura molduras lisas, com as seguintes especificações: Dimensões externas: 0,41 m de altura x 0,36 m de largura Modelo: meia cana Largura da moldura: 2 cm Material: imbuia maciça Vidro: antirreflexo, espessura de 2 mm Passe-partout: cor marfim Bordas internas na cor ouro velho Deverão prevalecer as especificações do termo de referencia.

R$ 525,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 105,00 · Em andamento

Item 3 · Confecção / instalação - vidro / espelho / moldura vidros antirreflexo, com espessura de 2 mm, compatíveis com duas molduras já existentes da Galeria, nas mesmas dimensões das molduras descritas neste Termo de Referência (0,41 m de altura x 0,36 m de largura). Deverão prevalecer as especificações do Termo de referencia.

R$ 100,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 50,00 · Em andamento