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Órgão comprador · CNPJ raiz 46392072

Licitações de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

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25/09/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização das portarias nos prédios onde estão instaladas as unidades da PGMSP, incluindo o fornecimento, em regime de locação, de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, cancela automática, terminais de reconhecimento facial, microcomputadores, nobreaks e software de gerenciamento e controle de acesso, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoSigilosoEncerramento14/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Aquisição de 1 (uma) licença de uso de plataforma de streaming e estúdio virtual, solução StreamYard, Plano Core, ou equivalente técnico, em modelo Software as a Service – SaaS, baseada em nuvem e operável diretamente por meio de navegador de internet, por um período de 12 (doze) meses, destinada a atender às necessidades do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – CEJUR/PGM-SP, conforme especificações e condições definidas no Anexo II - Termo de Referência d

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento25/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, para atender à demanda do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR e da Escola Superior de Direito Público Municipal – ESDPM, no Congresso Comemorativo dos 40 Anos da PGM/SP

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento25/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para 02 (dois) eventos integrantes do Projeto Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, quais sejam, a Mostra Comemorativa – Exposição “40 anos da PGM: Atuações que fizeram história”, a ser instalada no Hall Monumental do Edifício Matarazzo no período de 30/10/2026 a 06/11/2026,

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pela profissional Carolina Zancaner Zockun para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Púb

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Aquisição de materiais personalizados destinados à realização de evento institucional comemorativo dos 40 (quarenta) anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, compreendendo a confecção e o fornecimento de copos sustentáveis, troféus e medalhas personalizados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento21/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026

Aquisição de 12 (doze) licenças de uso da plataforma de Inteligência Artificial Generativa Claude Team, desenvolvida pela Anthropic, com acesso aos modelos Claude disponíveis, incluindo Opus, e ao Claude Code, sendo 1 (uma) licença Claude Team Premium e 11 (onze) licenças Claude Team Standard, em modelo Software as a Service – SaaS, por um período de 12 (doze) meses.

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LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 0,00Encerramento14/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional Raul Miguel Freitas de Oliveira Consolettipara a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Práti

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Aquisição de utensílios de copa e cozinha diversos, de forma integral, conforme necessidade da Administração, destinados ao atendimento das demandas da PGM, CGGM e demais Departamentos que compõem a Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento04/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, materiais de higiene, inclusive papéis toalha e higiênico, todos de primeira qualidade, equipamentos e utensílios, nos prédios da PGMSP, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

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LocalSão Paulo/SPValor estimadoSigilosoEncerramento24/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora não for o fabricante, deverá apresentar declaração do fabricante de que é revenda/distribuidora autorizada e está apta a comercializar o produto ofertado. Do suporte: a contratada se compromete, durante toda a vigência da assinatura e sem ônus adicional para a Contratante, a fornecer suporte e assistência técnica para solução de problemas de funcionamento, com atendimento em português, além de acesso legalizado a atualizações e novas versões, buscando junto ao fabricante, quando necessário, a solução dos problemas reportados.

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento02/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

Manut. de bombas hidráuli. e suas respectivas tubulações, abrangendo os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, incluindo mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serv, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagos à Contratada

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento03/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional THIAGO MARRARA DE MATOS para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Públ

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – preventiva e corretiva, dos portões e portas manuais e automatizados, dos edifícios da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/Departamento de Procedimentos Disciplinares; do Departamento Fiscal; do Departamento Judicial/Departamento de Desapropriações/Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio; Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR; e CEJUSC

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento20/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento03/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento e implantação de soluções de software necessárias à execução das iniciativas previstas no Plano de Atualização dos Sistemas da Dívida Ativa (PASDA), incluindo a modernização do Sistema da Dívida Ativa (SDA) e do Sistema de Execução Fiscal Digital (SEF-d), a implementação de novos módulos funcionais, a realização de integrações com sistemas externos e a entrega

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional José Mauricio Conti para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Teoria e Prática do Direito Público , promovido pela Escola S

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/05/2026

Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para: item 01 - executar testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças (exceto mangueiras) e, item 02 – prestar serviços de recarga e serviços correlatos em extintores de incêndio, ambos para os Departamentos e unidade(s) da Procuradoria Geral do Município, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente D.E.

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento28/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/05/2026

Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento25/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Aquisição de materiais para compor um Hidrante de Incêndio, localizado na calçada do prédio sede dos Deptos: JUD; DEMAP e DESAP, são os materiais: Registro, Adaptador e Tampão, sem instalação, conforme especificações, exigências e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da Dispensa Eletrônica.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento14/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das dependências internas e externas dos edifícios sede, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoSigilosoEncerramento13/05/2026