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Órgão comprador · CNPJ raiz 46392072

Licitações de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

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11/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional THIAGO MARRARA DE MATOS para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Públ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 1.200,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – preventiva e corretiva, dos portões e portas manuais e automatizados, dos edifícios da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/Departamento de Procedimentos Disciplinares; do Departamento Fiscal; do Departamento Judicial/Departamento de Desapropriações/Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio; Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR; e CEJUSC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 0,00Encerramento20/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSão Paulo/SPValor estimadoR$ 7.103,12Encerramento03/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento e implantação de soluções de software necessárias à execução das iniciativas previstas no Plano de Atualização dos Sistemas da Dívida Ativa (PASDA), incluindo a modernização do Sistema da Dívida Ativa (SDA) e do Sistema de Execução Fiscal Digital (SEF-d), a implementação de novos módulos funcionais, a realização de integrações com sistemas externos e a entrega

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 4.669.319,70EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional José Mauricio Conti para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Teoria e Prática do Direito Público , promovido pela Escola S

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 1.200,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/05/2026

Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para: item 01 - executar testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças (exceto mangueiras) e, item 02 – prestar serviços de recarga e serviços correlatos em extintores de incêndio, ambos para os Departamentos e unidade(s) da Procuradoria Geral do Município, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente D.E.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 13.086,54Encerramento28/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/05/2026

Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 5.000,00Encerramento25/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Aquisição de materiais para compor um Hidrante de Incêndio, localizado na calçada do prédio sede dos Deptos: JUD; DEMAP e DESAP, são os materiais: Registro, Adaptador e Tampão, sem instalação, conforme especificações, exigências e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da Dispensa Eletrônica.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 575,91Encerramento14/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das dependências internas e externas dos edifícios sede, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 37.842,36Encerramento13/05/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

Contratação direta de Palestrante, por inexigibilidade de licitação, para o Curso de Especialização "Teoria e Prática do Direito Público Municipal", disciplina "Direito Tributário e Financeiro", tema “Tributos municipais: competências do Município após a Reforma Tributária. Regime vigente e futuro do IPTU e do ITBI. Regime das taxas e das contribuições municipais”

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 1.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/05/2026

O presente pregão tem por objeto a contratação de licenças dos softwares Autodesk AutoCAD, nas versões Full e LT, com vigência de 3 (três) anos, conforme as condições e especificações detalhadas constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente Edital, para utilização do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio - DEMAP e do Departamento de Desapropriações - DESAP e da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 210.293,21Encerramento20/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026

ontratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Hibrida , com DDR, com serviços de instalação , com gerenciamento e com manutenção, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com cláusula resolutiva até a conclusão das instalações da contratação através da Ata de Registro de Preços nº visando atender os Departamentos e Unidade da Procuradoria Geral do Município, quais sejam: Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/De...

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 21.425,32EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços telefônicos Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamento digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR) , serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, com serviços de instalação , com gerenciamento e com manutenção, pelo período de 04 (quatro) meses ou até a finalização da implantação do novo sist

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 15.596,92EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional MARIO AUGUSTO CARBONI para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Públic

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LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 1.200,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, assistência técnica, corretiva dos equipamentos dos sistemas de ar condicionado, instalados no edifício onde estão sediados os Depto. Jud, Demap e o de Desap, incluindo mão-de-obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa prestação de serviço, com exceção dos valores referentes as peças de reposição, que serão pagos à contratada, por reembolso.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 124.392,84Encerramento18/03/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/03/2026

Trata-se de processo iniciado pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – ESDPM/PGM/SP, cujo objetivo é a contratação, direta do Professora Dra.ISABEL CELESTE MONTEIRO DA FONSECA, para ministrar uma palestra com o tema "O Município em Portugal desde sua origem até os dias de hoje”

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 1.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/02/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados a serem prestados pelo profissional Alvaro L.T. de A. Gonzaga para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria Prática do Direito Público Municipal”, promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LocalSÃO PAULO/SPValor estimadoR$ 1.200,00EncerramentoConsulte o edital