InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional LUÍS MANOEL BORGES DO VALEpara a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Público Municipal”, promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP46392072000122-1-000024/2025Processo6021.2025/0048855-0ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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