DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros diversos para atualização do acervo bibliográfico da biblioteca do CEJUR, destinados ao curso de pós-graduação Teoria e Prática do Direito Público Municipal da ESDPM, conforme especificações, exigências e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência desta D.E.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP46392072000122-1-000029/2025Processo6021.2025/0036518-0ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 14:51Abertura29/09/2025, 08:00Encerramento03/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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