DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Kits de Primeiros Socorros, conforme especificações presente neste documento, destinados aos ambientes administrativos da Diretoria Regional de Educação – Jaçanã/Tremembé – DREJT.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SP

Valor estimadoR$ 7.935,09

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46392114000125-1-000645/2026Processo6016.2026/0088918-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 11:38Abertura28/07/2026, 12:00Encerramento31/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para os itens, que caracterizam o tipo de contratação, no site https://www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preços e o registro no sistema, a empresa licitante se baseie EXCLUSIVAMENTE nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e suas respectivas UNIDADES DE MEDIDA constantes do TERMO DE REFERÊNCIA. IMPORTANTE: Nesta Dispensa de Licitação foram cadastrados itens separadamente com seus respectivos quantitativos. Tais itens compõem um mesmo agrupamento, ou seja, um mesmo lote.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, embalagem: par em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície lisa, tamanho: pequeno - p

R$ 145,05

Quantidade: 3 · Unidade: Embalagem 100 UN · Unitário: R$ 48,35 · Em andamento

Item 2 · Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, embalagem: par em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície lisa, tamanho: médio - m

R$ 138,96

Quantidade: 3 · Unidade: Embalagem 100 UN · Unitário: R$ 46,32 · Em andamento

Item 3 · Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, embalagem: par em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície lisa, tamanho: grande - g

R$ 140,55

Quantidade: 3 · Unidade: Embalagem 100 UN · Unitário: R$ 46,85 · Em andamento

Item 4 · Máscara Cirúrgica componente adicional: visor p/ proteção ocular, cor: c/ cor, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, esterilidade: descartável, filtro: elemento filtrante interno, formato: retangular, c/ pregas horizontais, material: não tecido 100% polipropileno, modelo: ajustável, clipe nasal, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, tamanho: adulto

R$ 986,40

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 32,88 · Em andamento

Item 5 · Tesoura Instrumental característica ponta: romba, comprimento total: cerca de 20, esterilidade: esterilizável, haste: haste angulada, material: aço inoxidável, modelo 1: resgate, tipo ponta: ponta reta

R$ 154,32

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 51,44 · Em andamento

Item 6 · Termômetro Clínico ajuste: digital, infravermelho, componentes: c/ alarmes, medição à distância, embalagem: de parede, gabinete plástico c/ visor digital, tipo*: temperatura corporal

R$ 67,20

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22,40 · Em andamento

Item 7 · Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável adicionais: abertura frontal e posterior, característica adicional: sem metal, radiotransparente, estrutura: apoio mentoniano, occipital e esternal, material: polietileno de alta densidade, modelo: colar cervical resgate pré-hospitalar, revestimento: acolchoado, tamanho: p- pequeno, tipo fecho: velcro com 5 cm

R$ 378,45

Quantidade: 9 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 42,05 · Em andamento

Item 8 · Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável adicionais: abertura frontal e posterior, característica adicional: sem metal, radiotransparente, estrutura: apoio mentoniano, occipital e esternal, material: polietileno de alta densidade, modelo: colar cervical resgate pré-hospitalar, revestimento: acolchoado, tamanho: médio, tipo fecho: velcro com 5 cm

R$ 401,13

Quantidade: 9 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 44,57 · Em andamento

Item 9 · Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável adicionais: abertura frontal e posterior, característica adicional: sem metal, radiotransparente, estrutura: apoio mentoniano, occipital e esternal, material: polietileno de alta densidade, modelo: colar cervical resgate pré-hospitalar, revestimento: acolchoado, tamanho: grande, tipo fecho: velcro com 5 cm

R$ 412,20

Quantidade: 9 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 45,80 · Em andamento

Item 10 · Imobilizador (Tala) material: metal revestido de e.v.a., tamanho: cerca de 30 x 8 cm, tipo: aramado

R$ 426,36

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 35,53 · Em andamento