DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Assinatura do Newsletter Poder 360
SECRETARIA DE COMUNICACAO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP46393500000131-1-000012/2026Processo005.00000293/2025-51ÓrgãoSECRETARIA DE COMUNICACAOCNPJ do órgão46393500000131Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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