DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO(ÕES) DE PESSOA JURÍDICA(S), PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES BOVINAS, SUÍNA,FRANGO E PEIXE, AS QUAIS SERÃO DESTINADAS AO ZÔO BOSQUE MUNICIPAL "PREFEITO ADOLPHO LENZI", em atendimento as ODS 15 – Vida Terrestre e ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis.

MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira

Valor estimadoR$ 28.039,80

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Compra63Controle PNCP46410775000136-1-000075/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 12:37

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO(ÕES) DE PESSOA JURÍDICA(S), PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES BOVINAS, SUÍNA,FRANGO E PEIXE, AS QUAIS SERÃO DESTINADAS AO ZÔO BOSQUE MUNICIPAL "PREFEITO ADOLPHO LENZI", em atendimento as ODS 15 – Vida Terrestre e ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis.

Item 1 · CARNE BOVINA, PALETA S/MUSCULO (APARADA), INTEIRA, CONGELADA

R$ 11.232,00

Quantidade: 390 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 28,80 · Homologado

Fornecedor: PIRACICABA CARNES E DERIVADOS EIRELI · 11229082000167

Item 2 · FRANGO SEMI-PROCESSADO; COXA E SOBRE-COXA; CONGELADO, SEM TEMPERO; INTERFOLHADA; PARTES INTEIRAS; COM ASPECTO, COR, CHEIRO, E SABOR PROPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO INDIVIDUALMENTE E EM CAIXAS PLASTICAS (EMBALAGEM SECUNDARIA); ENTRE 100 A 130G PARA COXA E DE 150 A 200G PARA SOBRE-COXA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA -3 (DECRETO 12486 DE 201078) E (MA.224497); PROD.SUJ.VERIFIC.NO ATO DA ENTR.AOS PROC.SEC.AGRIC.

R$ 4.710,00

Quantidade: 600 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 7,85 · Homologado

Fornecedor: PIRACICABA CARNES E DERIVADOS EIRELI · 11229082000167

Item 3 · CARNE BOVINA (MIÚDOS); MOCOTÓ, PEÇA INTEIRA (MEMBRO TRASEIRO) CORTE DO JOELHO A UNHA SEM CASCO, DE COR BRANCA LEVEMENTE AMARELADA, COM NÚCLEO ROSEADO, CORTADO EM POSTAS (DISCOS REDONDOS), LIVRE DE ODOR, MANCHAS, NÓDULOS, E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA EXÓGENA, COM TEMPERATURA DE 12 GRAUS OU INFERIOR A ISSO, PESO ENTRE 1,2 KG E 2,2 KG COM EMBALAGEM PRIMARIA TRANSPARENTE, RESISTENTE E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, COM NO MÍNIMO 6 MESES DE VALIDADE NO DIA DA ENTREGA E DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DIPOA 1 DE 10/01/2003, DECRETO 9.013 DE 2017 RIIPOA, CVS 5 DE 2013, RDC 259 DE 2002 E PORTARIA 5 DE 8/11/1998.

R$ 231,40

Quantidade: 26 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 8,90 · Homologado

Fornecedor: PIRACICABA CARNES E DERIVADOS EIRELI · 11229082000167

Item 4 · CARNE SUÍNA; PERNIL, PECA INTEIRA COM OSSO; CONGELADA; COM PESO UNITÁRIO ENTRE 8 E 12 KG; TRANSPORTADA E CONSERVADA A UMA TEMPERATURA INFERIOR A -18°C; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; DEVENDO APRESENTAR-SE LIVRE DE NÓDULO, PELOS, HEMATOMAS; COÁGULOS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE E DEVIDAMENTE FECHADA; COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO 12.486/78, LEI ESTADUAL 8208/92, CVS 05/13, INSTRUÇÃO NORMATIVA 22/05; RESOLUÇÃO RDC 12/01, RDC 259/02, RESOLUÇÃO 01/03 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA.

R$ 4.524,00

Quantidade: 260 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 17,40 · Homologado

Fornecedor: PIRACICABA CARNES E DERIVADOS EIRELI · 11229082000167

Item 5 · PESCADO SEMI PROCESSADO TILAPIA EM FILE 150+-10G

R$ 4.508,40

Quantidade: 156 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 28,90 · Homologado

Fornecedor: PIRACICABA CARNES E DERIVADOS EIRELI · 11229082000167

Item 6 · MOELA; DE FRANGO; CONGELADA; TRANSPORTADA E CONSERVADA A UMA TEMPERATURA DE -12ºC OU MAIS FRIO; INTEIRA, SEM PICOTES, COR AVERMELHADA COM SABOR ECONSISTENCIA PROPRIOS; SEM O REVESTIMENTO INTERNO, COM CONTEUDO TOTALMENTE REMOVIDO E LIMPA; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO, ATOXICO E HERMETICAMENTE FECHADO; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 331/19, IN 60/19 (ANVISA), RDC 259/02, DECRETO 9.013/17; PORTARIA SDA 210/98 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROC. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA.

R$ 2.834,00

Quantidade: 260 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 10,90 · Homologado

Fornecedor: PIRACICABA CARNES E DERIVADOS EIRELI · 11229082000167