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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas móveis, para recolhimento de resíduos volumosos, incluindo o transporte e a disposição final.

MUNICIPIO DE PEDREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SP

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP46410775000136-1-000532/2025Processo6649/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SPLocalPEDREIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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