CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO A SER REALIZADO NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA PROFESSOR ARNALDO ROSSI PARA TROCA DE PROJETORES COM LÂMPADAS DE PRESSÃO PARA PROJETORES COM LED’s EM ATENDIMENTO AS ODS’s 3, 4, 7, 8, 9, 11, 17. 3, 4, 7, 8, 9, 11, 17

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo realizar a substituição de projetores com lâmpadas de pressão por modelos equipados com tecnologia LED na quadra esportiva da Escola Professor Arnaldo Rossi, visando melhorias operacionais e sustentáveis nos espaços educacionais. Essa adequação técnica garante maior durabilidade dos aparelhos, reduz consumo energético e diminui manutenções recorrentes, alinhando-se aos objetivos estratégicos do município em eficiência energética e inovação nas infraestruturas públicas. O serviço em questão atende diretamente à Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável, especialmente nas metas relacionadas à educação de qualidade (ODS 4), energia limpa e acessível (ODS 7), produção e consumo responsáveis (ODS 12) e parcerias para os objetivos (ODS 17). A modernização do sistema de projeção fortalece o uso didático das instalações, amplia oportunidades de aprendizagem inclusiva e contribui para a redução da emissão de carbono associada ao funcionamento dos equipamentos. Ao adotar soluções baseadas em LEDs, a administração pública otimiza recursos financeiros no longo prazo, minimizando gastos com trocas frequentes de componentes e consumos excessivos. Além disso, a implementação favorece condições mais seguras e confortáveis para estudantes, professores e comunidade escolar durante eventos culturais, instrucionais e recreativos realizados no local. A contratação será conduzida conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, garantindo transparência, competividade e economicidade. Os critérios definidos priorizarão qualificação técnica, histórico de entrega e viabilidade econômica do prestador selecionado.