DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE M. A. S. S., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira

Valor estimadoR$ 480,00
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Dados da publicação

Compra618Controle PNCP46410775000136-1-000670/2026Processo618ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · ARMAÇAO DE OCULOS

R$ 250,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: MARISA GRACIA ME · 04032687000106

Item 2 · LENTE OFTALMOLOGICA

R$ 230,00

Quantidade: 1 · Unidade: PAR · Unitário: R$ 230,00 · Homologado

Fornecedor: MARISA GRACIA ME · 04032687000106