CONTRATAÇÃO(ÕES) DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPOSTO POR CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS PARA ALUNOS EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO FDE, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. – EM CONSONÂNCIA COM AS ODS 3 (SAÚDE E BEM-ESTAR) E 4 (EDUCAÇÃO DE QUALIDADE).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE NO CONJUNTO PADRÃO FDE, MODELOS CJA-03 E CJA-04, DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ALUNOS EM PERÍODO DE CONTRATURNO ESCOLAR. PARA GARANTIR O INÍCIO REGULAR DAS AULAS E UM AMBIENTE ADEQUADO AOS ALUNOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS PADRONIZADOS SEGUNDO AS NORMAS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE). A ESCOLHA DESSE PADRÃO FUNDAMENTA-SE NA EXIGÊNCIA DE MOBILIÁRIO RESISTENTE, PROJETADO PARA O USO CONTÍNUO NA ROTINA ESCOLAR. ADEMAIS, A ADOÇÃO DOS TAMANHOS CJA-03 E CJA-04 ASSEGURA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, PROPORCIONANDO CONFORTO ERGONÔMICO, PREVENÇÃO DE PROBLEMAS POSTURAIS E CONDIÇÕES IDEAIS PARA O APRENDIZADO. – EM CONSONÂNCIA COM AS ODS 3 (SAÚDE E BEM-ESTAR) E 4 (EDUCAÇÃO DE QUALIDADE).