DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS CENOGRÁFICOS PARA O EVENTO CAVALARIA ANTONIANA 2026
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
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CompraCD - 1474Controle PNCP46410866000171-1-000516/2026ProcessoCD1474/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO E CULTURALocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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