DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições no curso "Gestão Segura dos Recursos do SUAS: Planejamento, Execução Financeira, Prestação de Contas, BB Ágil e Encerramento do Exercício Financeiro", destinado aos servidores responsáveis pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a ser realizado nos dias 23 e 24 de Setembro.
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraCD - 2042Controle PNCP46410866000171-1-000742/2026ProcessoCD2042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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