DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço confecção e instalação de corrimão, com fornecimento de todos os materiais necessários, para o Centro de Especialidades. | Processo SEI 3500303.401.00002685/2026-51.
MUNICIPIO DE AGUAI · Prefeitura Municipal de Aguaí
Dados da publicação
CompraDL 31Controle PNCP46425229000179-1-000043/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AguaíLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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