DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TAPETE, TELEVISÃO, PUFF E JOGO DE SOFÁ PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. | Processo SEI 3500303.401.00004114/2026-51.
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraDL 47Controle PNCP46425229000179-1-000065/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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