DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de dois (2) tratores cortador de grama para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo. |Processo SEI 3500303.401.00005307/2026-29.
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
Dados da publicação
CompraDL 72Controle PNCP46425229000179-1-000093/2026Processo168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Esportes e CulturaLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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