Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, DE 04 (QUATRO) UNIDADES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E VALORES ESTIMADOS.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única

Valor estimadoR$ 298.527,96

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Compra13Controle PNCP46476131000140-1-000457/2026Processo767/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAUCNPJ do órgão46476131000140Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/10/2026, 10:47Abertura19/10/2026, 10:46Encerramento11/11/2026, 09:00

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Item 1 · Quiosque 01, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 32,64 m²

R$ 12.792,60

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 1.066,05 · Em andamento

Item 2 · Quiosque 02, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 32,64 m²

R$ 12.792,60

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 1.066,05 · Em andamento

Item 3 · Quiosque 04, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 63,44 m²

R$ 19.169,76

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 1.597,48 · Em andamento

Item 4 · Imóvel localizado no prolongamento da Avenida Carlos Platzek, nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Raposo Tavares, com área de terreno de 15.870,00 m² e área construída total de 1.282,26 m²

R$ 253.773,00

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 21.147,75 · Em andamento

CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, DE 04 (QUATRO) UNIDADES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E VALORES ESTIMADOS.

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (4)

Item 1 · Quiosque 01, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 32,64 m²

Item 2 · Quiosque 02, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 32,64 m²

Item 3 · Quiosque 04, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 63,44 m²

Item 4 · Imóvel localizado no prolongamento da Avenida Carlos Platzek, nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Raposo Tavares, com área de terreno de 15.870,00 m² e área construída total de 1.282,26 m²

CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, DE 04 (QUATRO) UNIDADES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E VALORES ESTIMADOS.

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (4)

Item 4 · Imóvel localizado no prolongamento da Avenida Carlos Platzek, nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Raposo Tavares, com área de terreno de 15.870,00 m² e área construída total de 1.282,26 m²

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