DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e personalização de itens referentes à divulgação para a campanha do dia 18 de MAIO - "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes de 2026.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra315Controle PNCP46482840000139-1-000390/2026ProcessoPC 001395/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:07Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 18954 / 2026