DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais graficos utilizados na Campanha JUNHO VIOLETA “Mês de combate a violência contra a pessoa idosa e a com deficiência”
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO
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Compra406Controle PNCP46482840000139-1-000510/2026ProcessoPC 001501/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 08:32Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento09/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PI 22778/2026
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