DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE ITENS REFERENTES À DIVULGAÇÃO PARA A CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO - "DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 2026.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra334Controle PNCP46482840000139-1-000409/2026ProcessoPC 001416/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 10:33Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 20041 / 2026