InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, do espetáculo musical “The Beast Experience – The Ultimate Iron Maiden Tribute”, por intermédio de sua empresa representante
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP46482840000139-1-000463/2026ProcessoPC 001438/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
PI 20765/2026
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
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