DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais hidráulicos/elétricos, destinados à manutenção e operação da infraestrutura de bombeamento e abastecimento de água das unidades atendidas pelo Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra514Controle PNCP46482840000139-1-000670/2026ProcessoPC 001656/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 14:47Abertura04/08/2026, 00:00Encerramento10/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.A. 35.226/2026
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