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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de equipamentos de contenção animal

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 3.697,80
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Dados da publicação

Compra639Controle PNCP46482840000139-1-000823/2026ProcessoPC 001829/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 12:19Abertura20/10/2026, 00:00Encerramento23/10/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 0159-8/02Criação de animais de estimação

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE ANIMAIS DE COMPANHIA - CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS - PERTENCENTES A MUNÍCIPES DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA PRÉ-OPERATÓRIA, EXAME PRÉ-OPERATÓRIO, ANESTESIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (ORQUIECTOMIA NOS MACHOS E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA NAS FÊMEAS), RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA, MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA E RETORNO PARA AVALIAÇÃO E RETIRADA DE PONTOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO AGUIAR, E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO SILVA ALVES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO144 · São Miguel Arcanjo/SP · Dispensa · 20/10/2026
  2. A contratação se faz necessária para o adequado exercício dos procedimentos cirúrgicos no Centro de Esterilização de Animais de Roseira, especialmente os procedimentos cirúrgicos de urgência e no atendimento à cirurgia de esterilização de cães e gatos. Tal procedimento é processo fim do referido Centro e, portanto, manter o adequado funcionamento do equipamento veterinário é uma necessidade permanente na unidade veterinária sob responsabilidade do município de Roseira.MUNICIPIO DE ROSEIRA1730 · Roseira/SP · Dispensa · 20/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM O COMPLEXO PÚBLICO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO O ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS E O CENTRO VETERINÁRIO DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS SITUADOS NA RUA OSWALDO PINTO DE MORAES, S/N, NO RESIDENCIAL HÍPICA JAGUARIMUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA014/2026-RET01 · Bragança Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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  8. Contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, de acordo com o Caderno de Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar - Volume 7, data-Base: Janeiro/2026, Versão 1: Agosto/2026, elaborado pelo CADTERC para atender a Fábrica de Biofármacos do Centro de Estudos de Venenos e /Governo do Estado de São Paulo, Animais Peçonhentos - CEVAP da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho”, laboratórios de apoio e áreas adjacentes,UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO1015 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  9. SV. de recolha de animais na área urbana se faz necessária para atender às demandas de saúde pública, segurança e bem-estar animal, diante da presença de animais soltos em vias e espaços públicos. A prestação do serviço contribui para a prevenção de acidentes de trânsito, redução de riscos de zoonoses e controle da população animal, além de possibilitar o encaminhamento adequado para avaliação, tratamento e destinação conforme normas vigentes. A ausência desse serviço pode acarretar riscos à população, aumento de ocorrências e impactos negativos à ordem urbana, tornando a contratação essencial para garantir a segurança coletiva e o cumprimento das atribuições do poder público. MEM. 42343 - PA 9501MUNICIPIO DE LEME21559 · Leme/SP · Dispensa · 15/10/2026
  10. Realização de Leilão de Animais de Grande Porte conforme solicitação no Memorando 027.2026 - CANIL MUNICIPALMUNICIPIO DE FRANCA00008 · Franca/SP · Leilão - Presencial · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caraguatatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.