Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação e execução integral do I Congresso Internacional de Educação, Cultura, Arte e Memórias de Ubatuba – Semana da Educação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Congresso, previsto para ocorrer entre os dias 27, 28 e 29 de julho de 2026, tem por objetivo fortalecer as práticas pedagógicas da rede municipal de ensino, promovendo formação continuada de qualidade, alinhada às demandas contemporâneas e às diretrizes educacionais vigentes. Busca-se assegurar que o sistema educacional municipal atue não apenas no cumprimento de metas formais, mas como agente ativo de transformação social, valorização da cultura local e melhoria efetiva dos processos de ensino e aprendizagem.