Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 25 MONITORES DE ALUNOS E 01 SUPERVISOR DE MONITORES, EM ATIVIDADES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 24 MESES
MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP46482857000196-1-000182/2026Processo942872/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/07/2026, 09:05Abertura24/07/2026, 12:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A presente contratação consiste em uma atividade de apoio escolar no transporte dos alunos, bem como de acompanhamento dos alunos deficientes, eis que essas atividades são consideradas como atividade-meio da educação, sendo essas sazonais. A função principal de um monitor de transporte escolar é realizar o acompanhamento responsável de crianças e adolescentes desde o embarque no transporte, durante o trajeto, até o desembarque dentro da escola de destino.