Contratação de empresa especializada para execução de Quadras Poliesportivas, quadra de areia, playground e pista de caminhada, na Rodovia Oswaldo Cruz, 2365 – Bairro Mato Dentro, Município de Ubatuba/SP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Para atender os munícipes de Ubatuba com estruturas esportivas para incentivo a prática esportiva e ao lazer, promovendo saúde física e mental da população, especialmente crianças e jovens.