InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Dynamic Produções e Eventos Ltda, representando a Banda Dynamic Coral e Orquestra para realização do Concerto “Divas Pop” juntamente com a OSSA - Orquestra Sinfônica de Santo André, dia 26 de abril de 2026, às 11h, no Parque Central - Deputado Cicote, inserida na programação do Aniversário da Cidade - 2026, organizada pela Secretaria de Cultura.
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP46522942000130-1-000104/2026Processo841/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Justifica-se por atender à política cultural da Secretaria em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.