Contratação da ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDANÇA DE ARTE E CULTURA, representando o Grupo Solidariedança para Interação de Dança com o Público, dia 28 de maio de 2026, das 18h às 20h30, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes de Santo André, inserida na programação do Projeto Segue o Baile, sob coordenação da Secretaria de Cultura.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.