InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa REINALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA, representando o Grupo BLACKMDANCE para Prestação de Serviço de Atividade Recreativa (aulas de dança), destinada ao Público em Geral, às quartas-feiras, das 19h30 às 21h30, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes de Santo André, inserida no Projeto Passinho Flashback, pelo período de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP46522942000130-1-000140/2026Processo842/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se essa contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística dos profissionais e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

R$ 11.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.000,00 · Homologado

Fornecedor: 56975 - REINALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA · 28128505000155