- Contratação do MEI Sandro Juliati, CNPJ :48.891.939/0001-10, representando Sandro Juliati, para atuar como pareceristas nas avaliações das inscrições e propostas enviadas nos Editais PNAB e Cultura Viva - Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

- Assegurar avaliação técnica qualificada, imparcial, isonômica e fundamentada, considerando a especificidade das diferentes áreas culturais e a necessidade de subsidiar as decisões administrativas da Secretaria de Cultura, garantindo maior segurança, transparência e adequada aplicação dos recursos públicos destinados às políticas culturais.