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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

- Contratação da empresa S.P. Bizetti Produções Culturais, representando o solista convidado de piano Fábio Bernardinelli Martino, em artes "Fábio Martino" para Apresentações do Concerto intitulado: “Festival Tchaikovsky” juntamente com a OSSA - Orquestra Sinfônica de Santo André, dias 26 de setembro de 2026, às 19h30 e 27 de setembro de 2026, às 11h, no Teatro Municipal Maestro Flávio Florence de Santo André, inseridas na Temporada-2026

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP46522942000130-1-000282/2026Processo1861/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

- Justifica-se a contratação, pois a presença do solista convidado é elemento artístico essencial para a concepção do programa musical. O concerto da temporada possui caráter institucional e simbólico, representando marco anual das atividades da OSSA, sendo fundamental a participação de profissionais com notório reconhecimento técnico e artístico.

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