InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Alexandre Guerra Produções Musicais Ltda., detentora e representante dos direitos patrimoniais da obra musical O Tempo e o Vento em Concerto, visando à disponibilização dos direitos, materiais e serviços necessários à realização do projeto artístico integrante da Temporada 2026 da Orquestra Sinfônica de Santo André, com a realização de 02 (duas) apresentações nos dias 18 e 19 de julho de 2026, no Teatro Municipal Maestro Flávio Florence.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP46522942000130-1-000151/2026Processo1620/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.