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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA MEI 27.045.360 JULIO CESAR SIQUEIRA DA SILVA (CNPJ: 27.045.360/0001-66), REPRESENTANDO O GRUPO JOE AND THE WET RAGGS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 12H, NO PALCO DA RUA DIREITA, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP46522942000130-1-000197/2026Processo1832/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo André/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: 32489 - 27.045.360 JULIO CESAR SIQUEIRA DA SILVA · 27045360000166