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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do MEI 24.236.652 Frederico de Marca Neto, representando o artista Frederico de Marca Neto em artes "Fred Demarca" para a realização de Apresentação Artística, dia 02 de agosto de 2026, às 11h, no Palco do Mercado - Vila de Paranapiacaba - Santo André, inserida na programação do XXV Festival de Inverno de Paranapiacaba.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP46522942000130-1-000226/2026Processo1997/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

- Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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