InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa (48.222.000) William Pimentel de Oliveira , em artes, William Pimentel, para a realização de oficina de Hip Hop(Grafitti), no dias 03 de outubro de 2026, das 9h às 12h, nos dias 10,17,24 e 31 de outubro de 2026, das 9h às 12h30 e nos dias 04, 11, 18 e 25 de outubro das 9h às 13h00 a realizar-se na Praça da Mocidade – Rua Sérvia , s/n – Jardim Cristiane – Santo André.
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
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Compra144Controle PNCP46522942000130-1-000295/2026Processo1976/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Visa ampliar o acesso da população às ações de formação artística e cultural, de forma a atender às diretrizes do Plano Municipal de Cultura
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