InexigibilidadeDivulgada no PNCP
- Contratação da Associação Amigos da Ópera de Jacareí, representando o profissional Paulo Abraão Ésper, em artes "Paulo Ésper" para atuar como Diretor de Produção, na Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Produção Artística, responsável por Pré-Produção, Fornecimento de Elenco, Direção Cênica e Realização de 04 (quatro) récitas públicas do espetáculo lírico denominado “Concerto Lírico Sinfônico”, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, sendo duas no Teatro Sérgio Cardoso, às 20h, e duas no Teatro Municipal Maestro Flávio Florence, respectivamente às 19h e 17h, inserida na programação da Temporada 2026 - da OSSA - Orquestra Sinfônica de Santo André
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP46522942000130-1-000254/2026Processo1714/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
- Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.