PROC ADM 1078/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) VEREADOR JOSÉ DA ROCHA GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA/SP, COM VISTAS À OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A contratação se fundamenta na necessidade de adequar o sistema de combate a incêndio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Vereador José da Rocha Gonçalves, em conformidade com as normas técnicas e legais de segurança contra incêndios. As vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros identificaram inconformidades que comprometem a egularidade da edificação e colocam em risco a integridade física dos usuários, servidores e do patrimônio público.